OITAVA AULA

Educação no Brasil Imperial

•       Revolução burguesa

•        Consolidação do modo de produção capitalista

•        Produção artesanal – manufatureira – industrial

•        Ciência = força produtiva

•        Produção coletiva x apropriação privada

•        Urbanização

•        Educação = instrução (papel do Estado – escola elementar) 

Na atualidade a educação escolar ocupa um lugar central pois o homem, para viver e se tornar cidadão em uma sociedade na qual predominam a cidade e a indústria, com valores e regras formais e sistemáticas, necessita de uma educação também formal e sistemática (Saviani, 1997).

“É, assim, no âmbito da sociedade moderna que a educação se converte, de forma generalizada, numa questão de interesse público a ser, portanto, implementada pelos órgãos públicos, isto é, pelo Estado o qual é instado a provê-la através da abertura e manutenção de escolas.” (SAVIANI, 1997, p.03)

Brasil (1808- 1850): do modelo agrário-exportador dependente ao modelo agrário-comercial exportador dependente

•        submissão e emancipação

•        Inglaterra – Brasil – Portugal

•        Início organização educação: legislação como instrumento

•        Constituição: 1824

•        Lei de 27/10/1827

•        Ato Adicional de 1834

•       Escola Normal

•       Assembleia Legislativa: 1823

Legislação sobre instrução pública

Comissão de Instrução Pública da Assembleia Nacional Constituinte

Prêmio para a melhor proposta

Sistema de escolas públicas – plano comum

Educação nacional x instrução pública

•       Memória de Martim Francsico d’Andrada Machado

Plano detalhado e abrangente, dividido em 3 graus

“o primeiro grau cuidaria da instrução comum, tendo como objeto as verdades e os conhecimentos abrangendo a faixa etária dos 9 aos 12 anos de idade. O segundo grau, com a duração de seis anos, versaria sobre os estudos básicos referentes às diversas profissões. E o terceiro grau se destinaria a prover educação científica para a elite dirigente do país.” (Saviani, 2006, p. 12)

•       Proposta de Januário da Cunha Barbosa (1826)

Plano organizador ensino todo em 4 graus

1- Pedagogias: a todos; conhecimentos gerais

2- Liceus: ensino profissional (agricultura, arte e comércio)

3- Ginásios: conhecimentos científicos gerais (ciências + erudição)

4- Academias: “ciências abstratas e observação + ciências morais e políticas”

•       Proposta apresentada à Câmara dos Deputados era + modesta:

Discussão: Termo pedagogias

Prevaleceu: escola de primeiras letras

Método mútuo/monitorial/lancasteriano: aproveitamento alunos + adiantados; regras; disciplina; hierarquização dos alunos; memorização; punições; massificação da instrução

 Ato adicional de 1834: descentralização; desoneração do poder central

•       Constituição: 1824

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm

•        Lei de 27/10/1827

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/lei%2015-10-1827%20lei%20do%20ensino%20de%20primeiras%20letras.htm

•        Ato Adicional de 1834

http://www.fernandodannemann.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=1033609

 

Brasil (1850-1870): modelo agrário-comercial exportador dependente

•        decadência agricultura tradicional

•        rebeliões

•        lavoura cafeeira

•        sociedade urbano-agrícola-comercial

•        Educação: Reforma Couto Ferraz

•        Professores Adjuntos (auxiliares docentes: maiores de 12 anos; posterior contratação como adjunto: 3 anos com exame anual)

•       Diagnóstico: quantidade insuficiente; falta preparo professores; condições de trabalho; ineficiência método lancasteriano; ausência de fiscalização

•        Necessidade de reforma: Ministro do Império Luiz Pedreira do Couto Ferraz (conciliador liberal/conservador)

•        Decreto n. 1331-A de 17/02/1854

•        Concepção centralizadora; iluminismo (pessoas livres); ensino simultâneo

•       Regulamento minucioso com 5 títulos:

1- da inspeção dos estabelecimentos públicos e particulares de instrução primária e secundária;

2- da instrução pública primária;

3- da instrução pública secundária;

4- do ensino particular primário e secundário;

5- das faltas dos professores e diretores públicos e particulares

•       Reforma Couto Ferraz

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/artigo_004.html

Brasil (1870-1894): da crise do modelo agrário-comercial exportador dependente à tentativa de incentivo à industrialização

•        fim tráfico escravos

•        trabalho livre

•        mercado consumidor

•        início, incipiente ainda,  atividades industriais

•        formação novas frações de classe – inserção novas ideias - conflitos

•         1867: A instrução pública no Brasil de Liberato Barroso (Ministro do Império)

Inaugura momento fértil de propostas para educação nacional

Busca conciliar dogma e liberdade; fé e razão; obrigatoriedade escolar e ensino livre; iniciativa privada e vigilância estatal

Abarcava todos os níveis e modalidades educativas, “a secularização do ensino, as sociedades científicas, literárias e industriais e o orçamento da instrução pública” (Saviani, 2006, P. 25)

•       1879: Reforma Leôncio de Carvalho

29 artigos contendo 174 itens

Ensino livre com supervisão estatal

Obrigatoriedade ensino primário

Assistência do Estado aos aluno pobres

Escola primária com 2 graus

Institucionalização da formação de professores por meio da regulamentação das Escolas Normais

Jardins-de-Infância

Organização e funcionamento da educação, inclusive nas províncias

Ensino Intuitivo

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/artigo_009.html

•         Institucionalização da escola  e da formação de professores

•        Contradição entre discurso e prática do Estado: ensino livre x orientação e supervisão do Estado

•        de uma educação do espírito para uma educação para a prática

•        do ensino individual ao mútuo, deste ao simultâneo e, por fim, o intuitivo = organização instituição específica para

•        descompromisso do Estado acerca da educação popular, expresso no parco investimento financeiro para as escolas, principalmente primária e secundária

•         O legado negativo do século XIX

“...o fato é que esse legado negativo do século XIX atravessou todo o século XX e se faz presente ainda hoje. Para nos darmos conta disso, basta atentar para os discursos gradiloquentes que proclamam as sublimes virtudes da educação, considerada a chave sem a qual todas as portas se fecham! Sem ela os indivíduos ficam excluídos da “sociedade do conhecimento” e as organizações, até mesmo as empresas, perdendo em produtividade, acabam tragadas na voragem da competitividade!

Esse é o discurso que está na boca da maioria das pessoas, com destaque para os empresários, os políticos e os próprios governantes, em contraste flagrante com uma prática que nega reiteradamente as palavras pronunciadas com tanta sonoridade. Sem romper com esse legado, corremos o risco de atravessar o século XXI ainda reféns de um problema que os principais países resolveram no século XIX: a construção de um sistema nacional de educação capaz de universalizar o ensino fundamental, erradicando o analfabetismo.” (Saviani, 2006, p. 30/31)

REFERÊNCIA:

- Aula ministrada pela auxiliar Luciana Coutinho no dia 03 de novembro de 2011.