Educação no Brasil Imperial
• Revolução burguesa
• Consolidação do modo de produção capitalista
• Produção artesanal – manufatureira – industrial
• Ciência = força produtiva
• Produção coletiva x apropriação privada
• Urbanização
• Educação = instrução (papel do Estado – escola elementar)
Na atualidade a educação escolar ocupa um lugar central pois o homem, para viver e se tornar cidadão em uma sociedade na qual predominam a cidade e a indústria, com valores e regras formais e sistemáticas, necessita de uma educação também formal e sistemática (Saviani, 1997).
“É, assim, no âmbito da sociedade moderna que a educação se converte, de forma generalizada, numa questão de interesse público a ser, portanto, implementada pelos órgãos públicos, isto é, pelo Estado o qual é instado a provê-la através da abertura e manutenção de escolas.” (SAVIANI, 1997, p.03)
Brasil (1808- 1850): do modelo agrário-exportador dependente ao modelo agrário-comercial exportador dependente
• submissão e emancipação
• Inglaterra – Brasil – Portugal
• Início organização educação: legislação como instrumento
• Constituição: 1824
• Lei de 27/10/1827
• Ato Adicional de 1834
• Escola Normal
• Assembleia Legislativa: 1823
Legislação sobre instrução pública
Comissão de Instrução Pública da Assembleia Nacional Constituinte
Prêmio para a melhor proposta
Sistema de escolas públicas – plano comum
Educação nacional x instrução pública
• Memória de Martim Francsico d’Andrada Machado
Plano detalhado e abrangente, dividido em 3 graus
“o primeiro grau cuidaria da instrução comum, tendo como objeto as verdades e os conhecimentos abrangendo a faixa etária dos 9 aos 12 anos de idade. O segundo grau, com a duração de seis anos, versaria sobre os estudos básicos referentes às diversas profissões. E o terceiro grau se destinaria a prover educação científica para a elite dirigente do país.” (Saviani, 2006, p. 12)
• Proposta de Januário da Cunha Barbosa (1826)
Plano organizador ensino todo em 4 graus
1- Pedagogias: a todos; conhecimentos gerais
2- Liceus: ensino profissional (agricultura, arte e comércio)
3- Ginásios: conhecimentos científicos gerais (ciências + erudição)
4- Academias: “ciências abstratas e observação + ciências morais e políticas”
• Proposta apresentada à Câmara dos Deputados era + modesta:
Discussão: Termo pedagogias
Prevaleceu: escola de primeiras letras
Método mútuo/monitorial/lancasteriano: aproveitamento alunos + adiantados; regras; disciplina; hierarquização dos alunos; memorização; punições; massificação da instrução
Ato adicional de 1834: descentralização; desoneração do poder central
• Constituição: 1824
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm
• Lei de 27/10/1827
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/lei%2015-10-1827%20lei%20do%20ensino%20de%20primeiras%20letras.htm
• Ato Adicional de 1834
http://www.fernandodannemann.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=1033609
Brasil (1850-1870): modelo agrário-comercial exportador dependente
• decadência agricultura tradicional
• rebeliões
• lavoura cafeeira
• sociedade urbano-agrícola-comercial
• Educação: Reforma Couto Ferraz
• Professores Adjuntos (auxiliares docentes: maiores de 12 anos; posterior contratação como adjunto: 3 anos com exame anual)
• Diagnóstico: quantidade insuficiente; falta preparo professores; condições de trabalho; ineficiência método lancasteriano; ausência de fiscalização
• Necessidade de reforma: Ministro do Império Luiz Pedreira do Couto Ferraz (conciliador liberal/conservador)
• Decreto n. 1331-A de 17/02/1854
• Concepção centralizadora; iluminismo (pessoas livres); ensino simultâneo
• Regulamento minucioso com 5 títulos:
1- da inspeção dos estabelecimentos públicos e particulares de instrução primária e secundária;
2- da instrução pública primária;
3- da instrução pública secundária;
4- do ensino particular primário e secundário;
5- das faltas dos professores e diretores públicos e particulares
• Reforma Couto Ferraz
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/artigo_004.html
Brasil (1870-1894): da crise do modelo agrário-comercial exportador dependente à tentativa de incentivo à industrialização
• fim tráfico escravos
• trabalho livre
• mercado consumidor
• início, incipiente ainda, atividades industriais
• formação novas frações de classe – inserção novas ideias - conflitos
• 1867: A instrução pública no Brasil de Liberato Barroso (Ministro do Império)
Inaugura momento fértil de propostas para educação nacional
Busca conciliar dogma e liberdade; fé e razão; obrigatoriedade escolar e ensino livre; iniciativa privada e vigilância estatal
Abarcava todos os níveis e modalidades educativas, “a secularização do ensino, as sociedades científicas, literárias e industriais e o orçamento da instrução pública” (Saviani, 2006, P. 25)
• 1879: Reforma Leôncio de Carvalho
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Ensino livre com supervisão estatal
Obrigatoriedade ensino primário
Assistência do Estado aos aluno pobres
Escola primária com 2 graus
Institucionalização da formação de professores por meio da regulamentação das Escolas Normais
Jardins-de-Infância
Organização e funcionamento da educação, inclusive nas províncias
Ensino Intuitivo
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/artigo_009.html
• Institucionalização da escola e da formação de professores
• Contradição entre discurso e prática do Estado: ensino livre x orientação e supervisão do Estado
• de uma educação do espírito para uma educação para a prática
• do ensino individual ao mútuo, deste ao simultâneo e, por fim, o intuitivo = organização instituição específica para
• descompromisso do Estado acerca da educação popular, expresso no parco investimento financeiro para as escolas, principalmente primária e secundária
• O legado negativo do século XIX
“...o fato é que esse legado negativo do século XIX atravessou todo o século XX e se faz presente ainda hoje. Para nos darmos conta disso, basta atentar para os discursos gradiloquentes que proclamam as sublimes virtudes da educação, considerada a chave sem a qual todas as portas se fecham! Sem ela os indivíduos ficam excluídos da “sociedade do conhecimento” e as organizações, até mesmo as empresas, perdendo em produtividade, acabam tragadas na voragem da competitividade!
Esse é o discurso que está na boca da maioria das pessoas, com destaque para os empresários, os políticos e os próprios governantes, em contraste flagrante com uma prática que nega reiteradamente as palavras pronunciadas com tanta sonoridade. Sem romper com esse legado, corremos o risco de atravessar o século XXI ainda reféns de um problema que os principais países resolveram no século XIX: a construção de um sistema nacional de educação capaz de universalizar o ensino fundamental, erradicando o analfabetismo.” (Saviani, 2006, p. 30/31)
REFERÊNCIA:
- Aula ministrada pela auxiliar Luciana Coutinho no dia 03 de novembro de 2011.